Agenda institucional sobre eventos e ocupação do espaço público no centro de São Paulo

A Associação Brasileira da Cidadania participou de uma agenda institucional, que trata da autorização para realização de eventos temporários na região central da cidade de São Paulo, envolvendo a programação da tradicional “Festa de Santo Antônio – 2º Arraial do Arouche”.

 

Charles Resolve - Coronel Valério - Halviney Rocha
      Presidente da AGC  -    Subprefeito  -    Presidente da Ass. ABC

A atividade integra o conjunto de ações de acompanhamento institucional desenvolvidas pela entidade no âmbito da defesa do interesse público, da transparência administrativa e do uso adequado dos espaços urbanos.

O processo administrativo, autuado em 28 de maio de 2026, encontra-se vinculado à análise de autorização para eventos temporários, tendo registrado despacho autorizatório datado de 12 de junho de 2026, ainda em fase de consolidação administrativa no sistema eletrônico.

A atuação da Associação Brasileira da Cidadania busca assegurar que os atos administrativos relacionados à utilização do espaço público sejam conduzidos com observância aos princípios constitucionais da publicidade, legalidade e transparência, especialmente em contextos que envolvem grande circulação de pessoas e impacto urbano relevante.

Segundo o Presidente da entidade (Halviney Rocha), o acompanhamento de processos dessa natureza tem como objetivo garantir o controle social das decisões administrativas e fortalecer o diálogo institucional entre sociedade civil e Poder Público.

A entidade ressalta que a participação em agendas públicas e o monitoramento de procedimentos administrativos fazem parte de sua atuação permanente na promoção da cidadania e da fiscalização social das políticas urbanas.

A Associação Brasileira da Cidadania reafirma seu compromisso com a transparência, com o fortalecimento das instituições e com a defesa do interesse coletivo no uso dos espaços públicos da cidade de São Paulo.